Política de Privacidade e Termos de Uso

Esta Política de Privacidade e Termos de Uso se aplica ao aplicativo Relatório de Ensaios - CCB (doravante denominado "Aplicativo") para dispositivos móveis, que foi criado por Jonathan V. Soares (doravante denominado "Prestador de Serviços") como um serviço Gratuito.

Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você concorda automaticamente com os seguintes termos. Portanto, é altamente recomendável que você leia e compreenda estes termos detalhadamente antes de usar o Aplicativo. É estritamente proibida a cópia não autorizada ou modificação do Aplicativo, de qualquer parte dele ou de nossas marcas registradas. Não são permitidas tentativas de extrair o código-fonte do Aplicativo, traduzi-lo para outros idiomas ou criar versões derivadas. Todos os direitos autorais, marcas registradas, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo permanecem como propriedade do Prestador de Serviços.

1. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais (Opcional)

O Aplicativo preza pela privacidade dos seus usuários. Dispomos de uma funcionalidade (Activity) que permite o envio voluntário de dados relacionados a relatórios de ensaios e cultos oficiais.

2. Exclusão de Dados

Como a coleta desses dados é opcional, o usuário tem total direito de solicitar a exclusão deles a qualquer momento. Caso queira que seu nome ou número de telefone informado em um relatório enviado seja apagado imediatamente de nossos registros de revisão, basta enviar uma solicitação para o e-mail de contato: musicaccbcolombo@gmail.com.

3. Serviços de Terceiros

O Aplicativo utiliza serviços de terceiros que possuem seus próprios Termos e Condições. Abaixo está o link para as políticas do provedor de serviços utilizado pelo Aplicativo:

4. Responsabilidades e Conectividade

O Prestador de Serviços dedica-se a garantir que o Aplicativo seja o mais útil e eficiente possível. Por isso, reserva-se o direito de fazer alterações no Aplicativo a qualquer momento e por qualquer motivo.

Certas funções do Aplicativo exigem uma conexão ativa com a internet (Wi-Fi ou dados móveis). O Prestador de Serviços não se responsabiliza caso o Aplicativo não funcione plenamente por falta de acesso à internet ou por esgotamento do seu plano de dados. Taxas da sua operadora de telefonia pelo uso de dados continuam aplicáveis e são de sua inteira responsabilidade.

Da mesma forma, o Prestador de Serviços não pode assume a responsabilidade pela perda de atualizações ou por imprecisões decorrentes de dados de terceiros, embora se esforce para manter tudo atualizado e correto o tempo todo.

5. Atualizações e Encerramento

O Prestador de Serviços pode atualizar o Aplicativo periodicamente para mantê-lo compatível com as mudanças do sistema operacional. Você concorda em aceitar as atualizações oferecidas para continuar utilizando o serviço. O Prestador de Serviços também pode cessar o fornecimento do Aplicativo a qualquer momento sem aviso prévio. Em caso de encerramento, os direitos concedidos nestes termos terminam e você deverá interromper o uso e remover o aplicativo do dispositivo.

6. Alterações a estes Termos

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomenda-se que você revise esta página regularmente para verificar as mudanças. As alterações entram em vigor assim que publicadas nesta página.

Esta política é eficaz a partir de: 2024-06-01 (Atualizada em conformidade com as regras do Google Play Console em 2026).

7. Contato

Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre esta Política de Privacidade, não hesite em entrar em contato pelo e-mail: musicaccbcolombo@gmail.com.